Nesta seção, estão disponíveis todos os documentos relacionados ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de Iluminação Pública de São José dos Pinhais. O objetivo é garantir total transparência e facilitar o acesso às informações para que a população, empresas e demais interessados possam conhecer, avaliar e contribuir com o projeto.
Você encontrará aqui o edital, minutas contratuais, estudos técnicos, anexos e demais materiais. A consulta pública é um momento fundamental de escuta e participação social, por isso, sua leitura atenta e suas contribuições são muito bem-vindas.
Clique abaixo para acessar os arquivo:
CONSULTA PÚBLICA
- Minuta de Contrato
- Minuta de Edital e Anexos
- Caderno de Encargos
- Diretrizes Mínimas Socioambientais
- Sistema de Mensuração de Desempenho
- Mecanismo de Pagamento
- Contrato Instituição Financeira Depositária
- Verificador Independente
- Relatório Econômico-Financeiro
- Situação Técnico-Operacional
Avisos
- Audiência Pública - DOM
- Consulta e Audiência Pública - DOM
- Consulta e Audiência Pública - DOE
- Consulta e Audiência Pública - Jornal Metrópole
- Aviso de Licitação - Bem Paraná.
- Aviso de Licitação - Diário Oficial da União (DOU).
- Aviso de Licitação - Diário Oficial Eletrônico - Município de São José dos Pinhais (DOEM)
- Aviso de Licitação - Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná (DIOE)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LICITAÇÃO
Documentos Editalícios:
Anexo 2 – Atos Constitutivos da Concessionária
Anexo 5 – Diretrizes Mínimas Socioambientais
Anexo 6 – Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo 7 – Mecanismo de Pagamento
Anexo 8 – Contrato com a Instituição Financeira Depositária
Anexo 9 – Verificador Independente
Minuta de Contrato
Resposta ao Esclarecimento 01
Resposta ao Esclarecimento 02
Retificação DIOE (28.01)
Retificação DOEM (28.01)
Retificação Bem Paraná (28.01)
Retificação DOU (28.01)
Nota Explicativa
Resposta ao Esclarecimento 03
Resposta ao Esclarecimento 04
Comunicado de Suspensão
Material de Apoio Não Vinculante:
