Nesta seção, estão disponíveis todos os documentos relacionados ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de Iluminação Pública de São José dos Pinhais. O objetivo é garantir total transparência e facilitar o acesso às informações para que a população, empresas e demais interessados possam conhecer, avaliar e contribuir com o projeto.


Você encontrará aqui o edital, minutas contratuais, estudos técnicos, anexos e demais materiais. A consulta pública é um momento fundamental de escuta e participação social, por isso, sua leitura atenta e suas contribuições são muito bem-vindas.


Clique abaixo para acessar os arquivo:

CONSULTA PÚBLICA


  1. Minuta de Contrato
  2. Minuta de Edital e Anexos
  3. Caderno de Encargos
  4. Diretrizes Mínimas Socioambientais
  5. Sistema de Mensuração de Desempenho
  6. Mecanismo de Pagamento
  7. Contrato Instituição Financeira Depositária
  8. Verificador Independente
  9. Relatório Econômico-Financeiro
  10. Situação Técnico-Operacional

Estudos de Engenharia



Avisos

  1. Audiência Pública - DOM
  2. Consulta e Audiência Pública - DOM
  3. Consulta e Audiência Pública - DOE
  4. Consulta e Audiência Pública - Jornal Metrópole
  5. Aviso de Licitação - Bem Paraná.
  6. Aviso de Licitação - Diário Oficial da União (DOU).
  7. Aviso de Licitação - Diário Oficial Eletrônico - Município de São José dos Pinhais (DOEM)
  8. Aviso de Licitação - Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná (DIOE)


AUDIÊNCIA PÚBLICA




LICITAÇÃO


Documentos Editalícios:

Anexo 1 – Edital

Anexo 2 – Atos Constitutivos da Concessionária

Anexo 3 – Proposta Comercial

Anexo 4 – Caderno de Encargos

Anexo 5 – Diretrizes Mínimas Socioambientais

Anexo 6 – Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo 7 – Mecanismo de Pagamento

Anexo 8 – Contrato com a Instituição Financeira Depositária

Anexo 9 – Verificador Independente

Minuta de Contrato
Resposta ao Esclarecimento 01

Resposta ao Esclarecimento 02

Material de Apoio Não Vinculante: