Nesta seção, estão disponíveis todos os documentos relacionados ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de Iluminação Pública de São José dos Pinhais. O objetivo é garantir total transparência e facilitar o acesso às informações para que a população, empresas e demais interessados possam conhecer o projeto.


Você encontrará aqui o edital, minutas contratuais, estudos técnicos, anexos e demais materiais.

Clique abaixo para acessar os arquivo:

EDITAL DE CONCESSÃO N° 30/2025 (REPUBLICADO)

Anexo 1 - Edital 30-2025_Republicação
Anexo 2 - Atos Constitutivos da Concessionária_Republicação
Anexo 3 - Proposta Comercial_Republicação
Anexo 4 - Caderno de Encargos_Republicação
Anexo 5 - Diretrizes Mínimas Socioambientais_Republicação
Anexo 6 - Sistema de Mensuração de Desempenho_Republicação
Anexo 7 - Mecanismo de Pagamento_Republicação
Anexo 8 - Contrato com a Instituição Financeira Depositária_Republicação
Anexo 9 - Verificador Independente_Republicação
Minuta de Contrato_Republicação
Nota de Republicação
Aviso de Republicação - DOEM

Aviso de Republicação - DOU

Aviso de Republicação - DIOE

Aviso de Republicação - CNM
Aviso de Republicação - Concorrência Pública nº 30.2025
Diagnóstico Técnico Operacional_Republicação
Estudos de Engenharia_Republicação
Relatório Econômico-Financeiro_Republicação
Resposta ao esclarecimento 05
Resposta ao esclarecimento 06
Resposta ao esclarecimento 07
Resposta à Impugnação 01 – Metalux Serviços de Iluminação Ltda
Errata - Edital de Concessão N° 30/2025 (REPUBLICADO)

CONSULTA PÚBLICA


  1. Minuta de Contrato
  2. Minuta de Edital e Anexos
  3. Caderno de Encargos
  4. Diretrizes Mínimas Socioambientais
  5. Sistema de Mensuração de Desempenho
  6. Mecanismo de Pagamento
  7. Contrato Instituição Financeira Depositária
  8. Verificador Independente
  9. Relatório Econômico-Financeiro
  10. Situação Técnico-Operacional

 11.  Estudos de Engenharia


Avisos

  1. Audiência Pública - DOM
  2. Consulta e Audiência Pública - DOM
  3. Consulta e Audiência Pública - DOE
  4. Consulta e Audiência Pública - Jornal Metrópole
  5. Aviso de Licitação - Bem Paraná.
  6. Aviso de Licitação - Diário Oficial da União (DOU).
  7. Aviso de Licitação - Diário Oficial Eletrônico - Município de São José dos Pinhais (DOEM)
  8. Aviso de Licitação - Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná (DIOE)


AUDIÊNCIA PÚBLICA



LICITAÇÃO


Documentos Editalícios:

Anexo 1 – Edital

Anexo 2 – Atos Constitutivos da Concessionária

Anexo 3 – Proposta Comercial

Anexo 4 – Caderno de Encargos

Anexo 5 – Diretrizes Mínimas Socioambientais

Anexo 6 – Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo 7 – Mecanismo de Pagamento

Anexo 8 – Contrato com a Instituição Financeira Depositária

Anexo 9 – Verificador Independente

Minuta de Contrato
Resposta ao Esclarecimento 01

Resposta ao Esclarecimento 02
Retificação DIOE (28.01)
Retificação DOEM (28.01)
Retificação Bem Paraná (28.01)
Retificação DOU (28.01)
Nota Explicativa
Resposta ao Esclarecimento 03
Resposta ao Esclarecimento 04
Comunicado de Suspensão

Material de Apoio Não Vinculante: