Nesta seção, estão disponíveis todos os documentos relacionados ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de Iluminação Pública de São José dos Pinhais. O objetivo é garantir total transparência e facilitar o acesso às informações para que a população, empresas e demais interessados possam conhecer, avaliar e contribuir com o projeto.

Você encontrará aqui o edital, minutas contratuais, estudos técnicos, anexos e demais materiais. A consulta pública é um momento fundamental de escuta e participação social, por isso, sua leitura atenta e suas contribuições são muito bem-vindas.

Clique abaixo para acessar o arquivo:

1. Minuta de Contrato
2. Minuta de Edital e Anexos
3. Caderno de Encargos
4. Diretrizes Mínimas Socioambientais
5. Sistema de Mensuração de Desempenho
6. Mecanismo de Pagamento
7. Contrato Instituição Financeira Depositária
8. Verificador Independente
9. Relatório Econômico-Financeiro
10. Situação Técnico-Operacional
11. Estudos de Engenharia

AVISOS

1. Audiência Pública - DOM
2. Consulta e Audiência Pública - DOM
3. Consulta e Audiência Pública - DOE
4. Consulta e Audiência Pública - Jornal Metrópole

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1. Regimento