Entenda o projeto e suas etapas

A Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública de São José dos Pinhais é um projeto estruturado com o objetivo de modernizar, operar e manter todo o sistema de iluminação pública do município ao longo de 22 anos.


A iniciativa prevê a substituição de todas as luminárias existentes por modelos de LED, que consomem menos energia e oferecem maior eficiência. Com a implantação do projeto, 41.197 pontos de iluminação serão modernizados, incluindo 899 novos pontos com iluminação fotovoltaica (energia solar) em áreas de embarque e desembarque, como pontos de ônibus e locais próximos à rodoviária.


Além da modernização da rede, a PPP também contempla a instalação de um sistema de telegestão, que permitirá o monitoramento remoto dos equipamentos, agilizando o atendimento a falhas e aumentando a eficiência na prestação do serviço. Estão previstas, ainda, a valorização de espaços públicos e a iluminação de 12 patrimônios culturais da cidade.


Mais do que modernização, a PPP representa um modelo de gestão inovador e sustentável, que busca garantir mais segurança, qualidade de vida e eficiência energética para a população de São José dos Pinhais.


O projeto conta com o apoio técnico da Caixa, responsável pela estruturação da proposta, com financiamento do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA). Também participam do processo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, o Ministério das Cidades e um consórcio de consultorias especializadas, formado pelo Grupo Houer e pelo escritório MViana Advogados.


Conheça as etapas do projeto:

  • Etapa 1

    Fases de Estudos


    Nesta etapa, realizamos levantamentos detalhados, analisamos a infraestrutura de iluminação existente e delineamos cenários para abranger todas as áreas. Exploramos as condições atuais, identificamos oportunidades e desafios, garantimos conformidade legal e avaliamos a viabilidade do projeto.

  • Etapa 2

    Projetos de lei e estruturação do contrato


    Nesta fase, elaboramos os documentos que guiarão a seleção de parceiros privados. Todos eles, inclusive, estão disponíveis a aba "documentos" deste site.


    Vale ressaltar que, para instituir uma PPP em qualquer município brasileiro é necessário que haja uma lei municipal para tal. Por isso, enviamos uma lei autorizativa à Câmara Municipal.

  • Etapas 3 e 4

    Consulta Pública


    A Consulta Pública foi realizada no período de 4 de agosto a 3 de setembro de 2025, com o objetivo de promover a participação da sociedade na análise dos documentos do projeto da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública de São José dos Pinhais.


    Durante o período de 30 dias, foram disponibilizados para consulta os documentos do Edital, Contrato e respectivos Anexos, possibilitando o envio de contribuições, dúvidas e sugestões pela sociedade.


    A Consulta Pública foi devidamente divulgada por meio de publicação no Diário Oficial de São José dos Pinhais, em jornais de grande circulação no Estado do Paraná e no site oficial do projeto.


    Audiência Pública


    Como parte do processo de participação social e transparência do projeto, foi realizada, em 20 de agosto de 2025, a Audiência Pública da PPP da Iluminação Pública de São José dos Pinhais.


    A audiência ocorreu na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, localizada na Rua Veríssimo Marques, nº 699, Centro, São José dos Pinhais/PR, e teve como objetivo apresentar os principais aspectos do projeto, prestar esclarecimentos e possibilitar a participação da sociedade.


    Com a conclusão da Consulta e da Audiência Pública, foram encerradas as etapas de participação social previstas para essa fase de estruturação do projeto.


  • Etapas 5 e 6

    Revisão dos estudos


    Após o recebimento das contribuições da sociedade durante a Consulta e a Audiência Pública, os estudos foram atualizados, considerando a incorporação das contribuições consideradas pertinentes e viáveis. Na sequência, foram realizados os ajustes necessários para a finalização do Edital e de seus respectivos anexos.


    Publicação do Edital


    Nesta fase, o Edital da PPP é publicado, dando início à etapa de seleção do parceiro privado.


    Com a publicação, os interessados em assumir a concessão podem participar do processo licitatório mediante a apresentação de propostas, em conformidade com as condições, os critérios e os requisitos estabelecidos pelo Município de São José dos Pinhais.


  • Etapas 7 e 8

    Leilão


    No leilão, ocorre a disputa entre os licitantes interessados na concessão dos serviços de iluminação pública de São José dos Pinhais.


    Será declarada vencedora a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa, conforme os critérios estabelecidos no Edital, incluindo o valor da contraprestação mensal a ser paga pelo Município.


    O leilão está previsto para ocorrer em novembro de 2026.


    Assinatura Contratual


    Como etapa final do processo licitatório, será formalizada a concessão por meio da assinatura do contrato entre o Município de São José dos Pinhais e a empresa vencedora do leilão.


    A partir da assinatura do contrato, a concessionária assumirá as responsabilidades previstas contratualmente para a gestão, operação, manutenção e modernização do sistema de iluminação pública do município, marcando o início de uma nova etapa do projeto.