Entenda o projeto e suas etapas
A Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública de São José dos Pinhais é um projeto estruturado com o objetivo de modernizar, operar e manter todo o sistema de iluminação pública do município ao longo de 22 anos.
A iniciativa prevê a substituição de todas as luminárias existentes por modelos de LED, que consomem menos energia e oferecem maior eficiência. Com a implantação do projeto, 34.843 pontos de iluminação serão modernizados, incluindo 899 novos pontos com iluminação fotovoltaica (energia solar) em áreas de embarque e desembarque, como pontos de ônibus e locais próximos à rodoviária.
Além da modernização da rede, a PPP também contempla a instalação de um sistema de telegestão, que permitirá o monitoramento remoto dos equipamentos, agilizando o atendimento a falhas e aumentando a eficiência na prestação do serviço. Estão previstos ainda a valorização de espaços públicos e a iluminação de 13 patrimônios culturais da cidade.
Mais do que modernização, a PPP representa um modelo de gestão inovador e sustentável, que busca garantir mais segurança, qualidade de vida e eficiência energética para a população de São José dos Pinhais.
O projeto conta com apoio técnico da Caixa, responsável pela estruturação da proposta com financiamento do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA). Também participam do processo o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, o Ministério das Cidades e um consórcio de consultorias especializadas formado pelo Grupo Houer e o escritório MViana Advogados.
Conheça as etapas do projeto:
Etapa 1
Fases de Estudos
Nesta etapa, realizamos levantamentos detalhados, analisamos a infraestrutura de iluminação existente e delineamos cenários para abranger todas as áreas. Exploramos as condições atuais, identificamos oportunidades e desafios, garantimos conformidade legal e avaliamos a viabilidade do projeto.
Etapa 2
Projetos de lei e estruturação do contrato
Nesta fase, elaboramos os documentos que guiarão a seleção de parceiros privados. Todos eles, inclusive, estão disponíveis a aba "documentos" deste site.
Vale ressaltar que, para instituir uma PPP em qualquer município brasileiro é necessário que haja uma lei municipal para tal. Por isso, enviamos uma lei autorizativa à Câmara Municipal.
Etapas 3 e 4
Consulta pública
Estamos nesta fase! Com os documentos do Edital, Contrato e Anexos elaborados cuidadosamente, convidamos a sociedade a participar, incentivando a análise atenta e a contribuição da comunidade. Buscamos uma Parceria Público-Privada (PPP) democrática e alinhada aos interesses de todos. Por isso, criamos este site e nos colocamos à disposição para esclarecer dúvidas e coletar sugestões.
O prazo da consulta pública é de 30 dias!
Audiência Pública
Na sequência, organizamos uma audiência pública híbrida para apresentar detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e garantir transparência com a participação essencial de todos. Esse momento é aberto a todos da comunidade e acontecerá o dia 20/08, na Câmara dos Vereadores de São José dos Pinhais.
Etapas 5 e 6
Revisão dos estudos
Após colhermos as considerações da sociedade, revisaremos os estudos para incorporar as contribuições dentro que for viável. Em seguida, finalizaremos o edital.
Publicação do edital
Nesta fase, divulgamos para a sociedade o edital da PPP. Com esse documento, os interessados em assumir a cocessão, irão se candidar, por meio da apresentacão de uma proposta com base no que estiver sendo solicitado pelo nosso município.
Etapas 7 e 8
Leilão
No leilão, ocorre a disputa entre investidores/empresas, que chamamos de concessionária.
A concessionária vitoriosa será aquela que apresentar a menor contraprestação, representando o valor mensal que a Prefeitura de São José dos Pinhais pagará ao concessionário.
Esse momento deve acontecer ainda este ano, em dezembro.
Assinatura Contratual
Como etapa final, testemunhamos a formalização do compromisso da concessão por meio da assinatura do contrato. A concessionária vencedora, ao assinar o contrato com o município, assume a gestão e operação do serviço de iluminação pública. Este momento marca o início de uma parceria comprometida e muita transformação em São José dos Pinhais.
